A Justiça do Estado do Amazonas acatou o pedido de tutela cautelar de urgência do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e determinou a suspensão da venda de ingressos para a edição de 2026 do Festival Folclórico de Parintins. A decisão, proferida pela juíza Simone Laurent Arruda da Silva, proíbe a empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda. de realizar as vendas, tanto por meio físico quanto online.
A liminar estabelece o prazo de cinco dias para que a Amazon Best cumpra a ordem de suspensão e apresente as justificativas detalhadas e os critérios econômicos e financeiros que fundamentaram os reajustes de preços. Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita à aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.
Ação do Ministério Público e a Decisão Judicial
O pedido de tutela, formulado pelas promotoras de Justiça Sheyla Andrade dos Santos (81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor – Prodecon) e Marina Campos Maciel (3ª PJ de Parintins), solicitava a suspensão das vendas, que estavam previstas para iniciar na sexta-feira (07/11), devido à constatação de aumentos abusivos nos preços.
A ação do MPAM baseou-se em uma tabela comparativa de 2025 e 2026, onde foi verificado um aumento incomum, com reajustes que, em diversos setores, ultrapassam 200% em relação ao ano anterior.
A promotora Sheyla Andrade, após um breve encontro com representantes da Amazon Best na sede do MP, comentou a decisão judicial. Segundo ela, a liminar determinou que a empresa preste as devidas informações conforme a peça inicial. Um novo encontro para buscar uma conciliação e o desfecho do processo foi agendado para o dia seguinte, às 10h.
Esclarecimentos da Amazon Best
Antes da decisão judicial, a Amazon Best, responsável pela bilheteria oficial do Festival, divulgou esclarecimentos em resposta às informações sobre suposto reajuste superior a 200% no valor dos ingressos para 2026.
A empresa afirmou que, ao comparar de forma técnica e objetiva a tabela oficial de vendas do Festival 2025 com os valores oficiais de 2026, a variação real não ultrapassa 15% em nenhum caso. A Amazon Best argumentou que a variação observada é compatível com a média histórica de reajustes do mercado nacional de entretenimento, sendo em alguns setores, inclusive, menor do que a aplicada entre as edições anteriores.
A Amazon Best destacou ainda que a planilha utilizada pelo Ministério Público não reflete os preços oficiais vigentes e que existem diferenças técnicas entre os setores que foram comparados, como “arquibancada central”, “arquibancada especial” e “cadeiras”, o que levaria a projeções distorcidas.
A empresa reforçou que seus valores são públicos e transparentes, disponíveis para consulta na Bilheteria Digital, e reafirmou seu respeito ao MPAM e sua disposição para o diálogo e o fornecimento de documentos para o esclarecimento integral do tema.
