O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), durante a Cúpula do Clima realizada em Belém (PA), na tarde da última quinta-feira (6). Durante o evento, o presidente convidou outras nações a apoiarem a iniciativa brasileira, destacando que “as florestas valem mais em pé do que derrubadas”.
O propósito e a inovação do TFFF
Lula enfatizou que as florestas deveriam ser incorporadas ao Produto Interno Bruto (PIB) dos países e que os serviços ecossistêmicos, bem como as pessoas que protegem as florestas, precisam ser remunerados. O presidente criticou o fato de os fundos verdes internacionais não estarem “à altura do desafio” da crise climática.
O TFFF é apresentado como uma ferramenta de financiamento inovadora destinada a auxiliar mais de 70 nações, incluindo o Brasil, na conservação de suas florestas tropicais. Diferentemente de um mecanismo baseado em doação, o fundo complementará os mecanismos existentes que pagam pela redução das emissões de gases do efeito estufa.
Estrutura de financiamento e metas
O Fundo será ativado por investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento, alavancando um fundo de capital misto. O portfólio do TFFF será diversificado em ações e títulos.
O governo brasileiro desenhou a proposta para que os primeiros aportes, realizados pelos governos nacionais, ativem o fundo para atrair capital da iniciativa privada. A meta inicial é alcançar US$ 25 bilhões com as adesões dos países, chegando a US$ 125 bilhões com a injeção de capital privado.
Os recursos gerados por projetos com altas taxas de retorno financiarão a manutenção dos ambientes de floresta preservados por hectare. Os lucros serão divididos entre os países de florestas tropicais e os investidores, sendo direcionados aos governos nacionais para garantir programas soberanos de longo prazo.
Monitoramento e distribuição de recursos
O presidente Lula informou que um quinto dos recursos gerados pelo Fundo será destinado aos povos indígenas e comunidades locais.
O acompanhamento da manutenção das florestas será realizado por meio de monitoramento por satélites. Este sistema identificará o cumprimento da meta de manutenção de desmatamento abaixo de 0,5% nos países elegíveis. Os países poderão receber US$ 4 por hectare preservado, o que, segundo Lula, pode parecer modesto, mas abrange 1,1 bilhão de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento.
O anúncio ocorreu após o aporte de US$ 1 bilhão realizado pelo governo brasileiro em 23 de setembro, durante o primeiro diálogo de apresentação da ferramenta, promovido pelo Brasil e pelo secretariado das Nações Unidas (UNFCCC) em Brasília.
Governança e significado
Lula destacou que o Conselho do Banco Mundial hospedará o mecanismo financeiro e o secretariado do TFFF, que terá um modelo de governança considerado inovador. Vários países com floresta tropical e financiadores já anunciaram apoio ao mecanismo.
O presidente encerrou o discurso com um tom simbólico, ressaltando que a celebração do lançamento em Belém, no coração da Amazônia, reforça o compromisso de “dar esse passo juntos” e de ver o fruto do Fundo em poucos anos.
