A Polícia Federal (PF) lançou, na manhã desta terça-feira (11/11), a Operação Firewall. O objetivo da ação foi cumprir um mandado judicial de busca e apreensão direcionado a um indivíduo sob investigação por crimes de abuso sexual infantojuvenil.
O mandado foi expedido pela Justiça Federal com o intuito de aprofundar as investigações sobre o armazenamento e a divulgação de materiais que contêm imagens e vídeos de abuso sexual de crianças e adolescentes. A ação da PF foi realizada na residência do investigado.
Detalhes da investigação e o material apreendido
As apurações conduzidas pela Polícia Federal identificaram que o usuário investigado adquiriu e armazenou arquivos com imagens e vídeos de cenas criminosas. Estes registros, datados entre os anos de 2016 e 2024, estavam especialmente vinculados a redes sociais utilizadas pelo investigado.
Mudança de nomenclatura na legislação e o foco na vítima
A Polícia Federal destacou a necessidade de uma mudança na terminologia utilizada para definir esses crimes. Embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” (conforme o art. 241-E da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para descrever “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional tem adotado outras expressões.
A PF ressaltou que a adoção de termos como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual infantojuvenil” reflete com mais precisão a extrema gravidade e a violência infligida às vítimas desses atos criminosos devastadores, colocando o foco na violação sofrida pela criança ou adolescente.
Alerta e orientações da Polícia Federal sobre segurança online
Em decorrência da operação, a Polícia Federal reforçou um alerta crucial para pais e responsáveis. É fundamental monitorar e orientar crianças e adolescentes sobre os perigos e riscos inerentes tanto ao ambiente virtual quanto ao físico.
A PF enfatizou que conversas francas sobre os perigos da internet, a promoção do uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos, e o acompanhamento próximo das atividades online dos menores são medidas básicas e essenciais para a proteção infantojuvenil.
