A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação na Semana Nacional da Conciliação, um evento anual realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como objetivo fomentar a resolução de conflitos por meio do diálogo e de soluções pacíficas.
A mobilização ocorreu entre os dias 3 e 7 de novembro de 2024, contando com mais de 12 mil audiências pautadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em todo o estado. A DPE-AM atuou em todas as comarcas, tanto na capital quanto no interior, com equipes de defensores e servidores.
O papel essencial da Defensoria nos acordos
A atuação da Defensoria Pública é fundamental para garantir que os acordos firmados sejam justos e conscientes. A coordenadora do Núcleo de Família, defensora pública Sarah Lobo, enfatizou que os defensores foram designados para acompanhar as pautas de conciliação, assegurando que as partes tivessem total compreensão das propostas de acordo antes da homologação judicial.
A presença da instituição é crucial para equilibrar as relações, especialmente em situações onde há disparidade de informação ou quando uma das partes não possui advogado particular. Segundo Sarah Lobo, a DPE-AM trabalhou para garantir que os acordos fossem realizados de maneira consciente e justa, sempre zelando pelos direitos das pessoas assistidas.
Além do acompanhamento nas audiências, a Defensoria realizou atendimentos prévios. Este trabalho preventivo foi importante para esclarecer dúvidas, verificar a viabilidade da conciliação e auxiliar na elaboração das minutas de acordo. Essa preparação contribuiu para que os acordos finalizados refletissem a real vontade das partes, com o intuito de reduzir conflitos futuros e fortalecer a pacificação social.
A conciliação como um modelo mais humano de justiça
A Semana Nacional da Conciliação, criada em 2006, é uma iniciativa que promove a união do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e a advocacia em nível nacional. Os processos selecionados para a semana são aqueles com maior potencial para acordo, permitindo que as partes envolvidas construam, em conjunto, soluções para seus conflitos. Este método não só diminui o tempo de tramitação dos processos, mas também fortalece a cultura do diálogo.
Para a defensora pública Sarah Lobo, a mobilização representa um avanço no modelo de Justiça brasileiro. Ela destacou que a conciliação é uma forma mais inteligente e humana de lidar com os conflitos. O resultado de um acordo construído em consenso pelas próprias partes é mais satisfatório do que uma solução imposta por decisão judicial.
Ações de família lideram o número de acordos
As ações de família continuam sendo a área de maior foco nas conciliações. Em 2024, 46% dos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do Amazonas foram relacionados a esta área, o que demonstra a importância da atuação dos defensores na mobilização. Os casos mais comuns incluem processos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens.
Sarah Lobo ressaltou que muitos desses conflitos são resolvidos por meio do restabelecimento do diálogo, especialmente quando há crianças envolvidas. A presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social durante as audiências é essencial para ajudar a restaurar a comunicação e encontrar soluções equilibradas, priorizando o bem-estar familiar.
Além das demandas familiares, outros tipos de processos também foram pautados, como disputas contratuais e partilhas de bens. Nestes casos, a Defensoria atua prestando orientação jurídica e facilitando acordos para evitar novas ações judiciais.
Defensoria Pública e a promoção da cultura de paz
A Semana Nacional da Conciliação reforça o papel da Defensoria Pública como instituição fundamental para a promoção do diálogo e da pacificação social. Seu trabalho vai além da simples assistência jurídica, representando a presença do Estado ao lado da população em momentos de conflito. Isso garante à população acesso efetivo à Justiça, informação e orientação.
Durante a Semana, a DPE-AM ampliou suas frentes de atuação, mobilizando defensores de várias áreas, em um esforço institucional que abrangeu capital e interior. A Defensoria, apesar das limitações orçamentárias e de pessoal, assegura um atendimento integral, priorizando a solução consensual como o caminho mais rápido e satisfatório para as partes.
Sarah Lobo concluiu que promover a conciliação é reconhecer a capacidade das pessoas de dialogar e construir soluções adequadas para seus próprios casos. Segundo ela, essa é a essência da cultura de paz que a Defensoria busca fortalecer diariamente.
