A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Eirunepé, localizado a $1.160$ quilômetros de Manaus. A iniciativa, que ocorreu entre os dias 8 e 14 de outubro, totalizou $192$ atendimentos, focados na garantia de direitos e na regularização de documentos civis para a população. O mutirão concentrou-se majoritariamente nas áreas de família e registro civil.
Serviços especializados em foco
Durante a ação, a Defensoria Pública integrou serviços especializados para atender demandas específicas da população. No dia 10 de outubro, o projeto “Meu Pai Tem Nome” realizou quatro exames gratuitos de DNA, uma ferramenta crucial para o reconhecimento de paternidade. Já no dia 13, a Operação Virtude dedicou-se à pessoa idosa, contabilizando $25$ atendimentos especializados.
A importância do reconhecimento de paternidade
A defensora pública Renata Visco sublinhou que a ação em Eirunepé reforça o papel da Defensoria como promotora de direitos fundamentais, em especial para a população em situação de vulnerabilidade.
Sobre o reconhecimento de paternidade, a defensora destacou que as principais barreiras enfrentadas pelas famílias continuam sendo a falta de informações, as dificuldades de comunicação entre as partes e a ausência de consenso para que o suposto pai se apresente para a realização do exame.
Renata Visco enfatizou a relevância da oferta de exames gratuitos de DNA: “A oferta desses exames fortalece vínculos familiares ao possibilitar o reconhecimento da filiação e o exercício do direito à identidade. Além de garantir acesso igualitário à Justiça, assegura direitos civis e sociais, promovendo dignidade e estabilidade nas relações familiares”.
Principais demandas do mutirão
Moradores da sede municipal e de comunidades adjacentes buscaram, sobretudo, serviços relacionados à regularização de documentos. Entre as principais demandas estavam a retificação e restauração de registros civis, registros tardios de nascimento e a emissão de segunda via de certidões. Além disso, a população buscou orientações jurídicas sobre pensão alimentícia.
Atendimento prioritário e humanizado ao idoso
No âmbito da Operação Virtude, os idosos assistidos apresentaram demandas relacionadas principalmente às áreas previdenciária e de registro civil, visando a regularização de documentos e o acesso a benefícios sociais.
A defensora Renata Visco ressaltou o empenho da Defensoria em aprimorar a proximidade com a população, utilizando uma comunicação acessível e empática, e priorizando a resolução das necessidades dos idosos. Essa abordagem tem o objetivo de criar um ambiente mais acolhedor e humanizado para os assistidos que procuram o Polo.
Ela mencionou ainda o acompanhamento direto oferecido durante o mutirão: “Prova disso foi o acompanhamento presencial realizado com dois idosos que tiveram seus benefícios cessados. A Defensoria acompanhou pessoalmente ambos até o barco da Previdência para resolver a situação e garantir o restabelecimento de seus direitos”, relatou Renata Visco.
